Idoso de 99 anos enfrenta mais de três mil processos na Justiça e luta para provar inocência
20/05/2024
(Foto: Reprodução) Tudo começou porque a empresa onde ele trabalhou por 30 anos entrou em recuperação judicial, lotada de dívidas, e Seu Franscisco, que não era dono nem sócio, acabou envolvido numa enxurrada de processos. Idoso de 99 anos tenta provar inocência em três mil processos judiciais
O Fantástico deste domingo (19) trouxe a história de Francisco de Jesus Penha, de 99 anos, alvo de cerca de três mil processos na Justiça. Esse pesadelo começou em fevereiro de 2018.
"Quando foi devolvido um cheque meu, fui ao banco para saber. Tinha uma intimação judicial. Aí examinei, era da Justiça de Palmas, Tocantins, referente a uma dívida tributária de ICMS", relembra Francisco, que mora no Recife.
Ele prova a inocência em alguns processos, mas chegam outros, de toda natureza: trabalhista, tributária, criminal.
"Ele já respondeu a mais de cinco mil processos", conta a afilhada e advogada, Maria Eduarda Matos.
Em maio de 2021, um ano depois de ficar viúvo, Francisco foi um dos alvos da Operação Background, da Polícia Federal, que investigava dívidas tributárias de R$ 8,5 bilhões e suspeita de lavagem de dinheiro e dívidas trabalhistas da empresa em que ele trabalhou por mais de 30 anos.
"Eu fui acordado às 5h30, na minha casa, com uma busca e apreensão. Vasculharam tudo. Muita coisa da minha mulher, ue tinha morrido", relembra emocionado.
Francisco teve uma carreira tão bem-sucedida no Banco do Brasil, que em 1981 chamou a atenção de um grupo industrial do Nordeste que tinha a meta de se tornar o maior produtor de cimento do Brasil. Ele já estava aposentado quando foi contratado pelo Grupo Santos para fazer o planejamento estratégico da empresa.
Seu Francisco é alvo de trê smil processos na Justiça
Reprodução/Fasntástico
O Grupo João Santos cresceu e chegou a ser o segundo maior produtor de cimento brasileiro. No entanto, nos anos 2000, Francisco começou a apontar problemas na contabilidade do conglomerado.
"A inadimplência começou a me assustar. Não pagar o imposto do Estado era um negócio sério", lembra.
Em 2015, Francisco pediu demissão.
"Meus relatórios não estavam surtindo efeito nenhum, eu me cansei. Fiz a renúncia esperando que eles me pagassem o que me deviam. Eles não pagaram".
Segundo o aposentado, a situação piorou quando sua esposa adoeceu. "Quando minha esposa começou a adoecer com uma doença imunológica grave, as dificuldades começaram a vir. Se eu tivesse recebido as verbas que eu tinha do grupo ainda, não tinha chegado ao ponto de ter que vender a minha casa".
Aposentadoria bloqueada
Francisco já era ex-funcionário quando o Grupo entrou em recuperação judicial, no fim de 2022. Estima-se que 20 mil trabalhadores tenham sido demitidos. Especialistas ouvidos pelo Fantástico dizem que além de acionar na Justiça um grupo em recuperação judicial, o que pode levar muito tempo para se resolver, ex-funcionários processam também presidentes, vice-presidentes e diretores das empresas. O cargo do Francisco antes de sair do Grupo Santos era justamente de diretor.
O próprio ex-advogado do Grupo Santos e atual advogado do herdeiro do grupo confirma que Francisco nunca teve poder de decisão para ser responsabilizado na Justiça.
Em agosto de 2023, Francisco teve 30% da aposentadoria bloqueada para pagar ações. A defesa dele recorreu na Justiça e perdeu. Em março, a Justiça bloqueou todo o dinheiro dele para pagar uma ação trabalhista. A conta foi desbloqueada um mês depois.
Inocência
Em janeiro deste ano, a Justiça Federal retirou Francisco do rol de investigados da Operação Background, atestando a inocência dele no âmbito criminal. Hoje, a maioria dos processos contra Francisco é trabalhista.
Em nota, a atual administração do Grupo João Santos disse que as dívidas do grupo geradas até 2022, como a que tem com o Francisco, estão sob efeito da recuperação judicial, sendo pagas dentro dos prazos, e que o grupo está sendo conduzido de forma a garantir a estabilidade com a reestruturação.
Segundo a advogada de Seu Francisco, ele já perdeu 150 ações na Justiça, mas recorre em todas elas.
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